quarta-feira, 2 de julho de 2008

lei seca

Essa vem dando muito o que falar, até porque, boa parte dos brasileiros bebe socialmente (ou ao menos comem bombons de licor).

Ontem mesmo saiu uma matéria hilaria sobre os padres que dirigem depois da missa, e por isso não podem mais tomar o vinho.

Hoje saiu uma reportagem na Folha onde o Delegado Diretor da Academia de Polícia afirma que a medida pode ser facilmente contestada, por ser inconstitucional.

O problema é que muitos policias, ao se negar a fazer o teste do bafômetro, prende o condutor e o libera mediante o pagamento de fiança.

A possibilidade de ganho da ação pelo condutor é grande, quando então recebe o valor da fiança e ainda pode pedir uma indenização ao Estado, mas até lá, vai passar pelo menos uma noite no xilindró.

Estou estudando um habeas corpus preventivo, para se evitar que policiais truculentos ao menos prendam os meus clientes, caso eles se recusem a fazer o teste do bafômetro, pois, se tal medida for concedida e lhe derem ordem de prisão, basta mostrar o HC e seguir pra casa (desde que não mostre e diga "chuuuuupa gambé" porque aí será preso por desacato).

Segue a reportagem completa:

Lei seca para motorista é malfeita, diz polícia

Diretor da Academia de Polícia afirma que medida contra motoristas que dirigem após beber pode ser contestada judicialmente

Governo paulista ainda discute uma forma de unificar as ações dos policiais em relação à nova MP das bebidas

LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma medida malfeita e que pode ser contestada judicialmente. É essa a avaliação da polícia de São Paulo em relação à medida provisória que endureceu as punições contra motoristas que dirigem após beber.
A afirmação foi dada ontem pelo delegado Tabajara Novazzi Pinto, diretor da Academia de Polícia, após reunião com representantes da Polícia Militar e do Instituto de Criminalística para discutir uma forma de unificar as ações dos policiais em relação à nova regra.
Pelo menos 34 pessoas foram presas só na capital paulista desde que a MP entrou em vigor, no último dia 19.
Segundo o delegado, que falou em nome da polícia paulista, o problema da lei é que o motorista não tem a obrigação de fazer o teste do bafômetro, nem o exame de sangue ou o teste clínico que pode determinar se ele consumiu álcool.
Esse direito -de não produzir provas contra si mesmo - é assegurado pela Constituição Federal. Por isso, a polícia tem dificuldade para provar que o motorista bebeu e, assim, prendê-lo em flagrante conforme determina a nova MP.
"Espero que essa lei, no decorrer de alguns dias, ao bater no Judiciário, seja declarada inconstitucional. Vamos perseguir essas pessoas [motoristas que bebem e dirigem] juridicamente com o que temos à mão, apesar de termos uma lei ruim. Depois, o Judiciário que resolva o que vai acontecer com essas pessoas", disse o delegado.
Segundo ele, caso um motorista suspeito se recuse a fazer os testes de bafômetro, de sangue ou o exame clínico, a única opção da polícia é levá-lo à presença de um médico do IML (Instituto Médico Legal) e de mais testemunhas para constatar que está alterado.
Desde que a lei entrou em vigor, em 19 de junho, cada delegado tem agido de acordo com a sua interpretação da MP.
Muitos optam por prender em flagrante os motoristas flagrados nas blitze e estipulam fianças que variam de R$ 300 a R$ 1.200. Outros encaminham os suspeitos para fazer exame de sangue ou exame clínico no IML e os liberam em seguida para responder a um inquérito em liberdade, já que o resultado dos exames fica pronto em, no mínimo, cinco dias.

Em outros casos, os motoristas são simplesmente liberados, como ocorreu em Moema, na zona sul de SP, quando uma delegada decidiu soltar um suspeito, sem aplicar punição alguma, pelo fato de ele não aparentar estar embriagado.
A decisão da delegada foi tomada mesmo depois de o resultado do exame de bafômetro indicar um índice de 0,89 mg de álcool por litro de ar exalado no aparelho. A medida provisória determina que quem for flagrado com um índice superior a 0,3 já está cometendo crime.

Inconstitucional
O ex-secretário de Justiça e professor de direito Hédio da Silva Júnior também participou da reunião com os policiais. Ele reforçou os argumentos de que a lei pode ser questionada na Justiça. "A lei é problemática e eu não tenho dúvidas de que o Judiciário vai derrubá-la", disse o ex-secretário.
Já o juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas Wálter Fanganiello Maierovitch afirma que se o motorista se sentir coagido a fazer os exames pode alegar na fase processual da investigação que foi submetido aos testes à força. "Esse tipo de prova é considerada ilegal e acaba descartada do processo", disse ele.

7 comentários:

Clebs disse...

Olha...essa lei seca está pegando todo mundo pela Koolatra! Nunca vi tanta blitz na minha vida aqui no Rio.

Eu e o Estafanio fomos parados por um e AINDA BEM que não criou problemas....

Mas é certeza que ainda vai dar a maior zica Brasil a fora!

Leo Lazzini disse...

eu bebo pra carai!!!

e continuo dirigindo, acho que em Bh iso num chegou nao hehe

Goiano disse...

ah nao
eu quero vc loiro e do jeito q vc é!!!!
huauhauha
como vc ta?
nao te acho no msn

Alexandre Lucas disse...

O fato é que o Brasil precisa diminuir de alguma forma as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados...

GUI SILLVA disse...

e o presidente???
ahhh...ele "anda" só de avião!
entendi.

Too-Tsie disse...

Eu concordo com o ale lucas, a medida é extrema, mas nesse país, estamos precisando de limites. Chegamos num ponto que o povo está muito sem noção, sem respeito nenhum pelas leis mais básicas de civilidade. Fico de cara quando vou no shopping e vejo as vagas de deficientes serem ocupadas, e o povo desce do carro na maior cara limpa tipo KIKIÉ???YO SOY ESPERTO!
E por aí vai...

Klero disse...

Brasil é uma coisa mal estruturada, vão fazendo lei pra resolver problema sem criar estrutura para aplicação... Caos. Concordo que a situação está um absurdo, mas fazer esse circo todo... pelamor! Há toda uma economia, sistema de transportes públicos, elementos sociais, medicina... não dá pra tirar da cartola.

só fiquei chateado com a proibição de usar "chupa, gambé" rs