quinta-feira, 7 de agosto de 2008

just for funny

O uso de algemas agora está restrito a casos excepcionalíssimos.

Acabou de sair o julgamento no STF e mais uma Súmula Vinculante, onde as algemas apenas poderão ser usadas quando houver risco de fuga ou colocar em risco a segurança do acusado e de outras pessoas.

Para os Ministros, o uso das algemas não devem causar constrangimento, pois, é uma prática aviltante que pode chegar a equivaler à tortura, por violar a integridade física e psíquica do réu.

Ou seja, algemas agora, só na cama, para o pessoal mais adepto a um S&M.

Okay, o uso de algemas vinha sendo usado de forma espetaculosa, principalmente pela Polícia Federal em suas operações, mas a decisão fica um pouco forçada, afinal, continua muito subjetiva a decisão de se usar as algemas ou não.

Mas quem sabe agora as Polícias passem a ter um pouco mais de cautela, afinal se a pessoa não oferece resistência, não tem porque ser algemada.

Apenas para constar, o precedente foi aberto pelo julgamento de um pedreiro, antes que algum Revoltadinho da Estrela venha aqui falar besteira.

Mas informações aqui, aqui e aqui.

Isso é bom para o mercado, porque quem for algemado, poderá pleitar indenização para o Estado e deve ganhar algum trocado.

4 comentários:

Gui disse...

Se eu for preso, quero algema e o paletó por cima delas.
Acho tão mais chic do que sair com as mãos soltas...

Alexandre Lucas disse...

Achei que o Gilmar Mendes fosse dar uma onda de renovação e independência ao poder, mas parece que ele e outros ministros acham que estão em Haia...
Nesta semana lúcida foi a Ellen Gracie ao dar um tapa com luvas de pelica ao negau um habeas corpus para evitar "supressão de instância". AMEI!!!!
Quer apostar como em 6 meses as algemas voltam, PARA OS POBRES???

Alberto Pereira Jr. disse...

bom, realmente muito espetáculo estava sendo gerado com o uso das algemas.. cautela é muito importante

ligada disse...

E o "Estado" quem é? EU, VOCÊ, MAIS OS CENTO E TANTOS MILHÕES QUE NÃO PARAM DE PAGAR, PAGAR E PAGAR as asneiras dos funcionários públicos!!! Heloooo! Vamos acordar para o fato de que a rua não é do prefeito, o metrô não é do governador e a Indenização não sai do bolso do polícia e sim do nosso ! Que indenização que nada, vamos exigir que o poder público (QUE GASTA, PAGA E USA O NOSSO DINHEIRO) pare de ser obrigado a indenizar por incompetência e se comporte realmente como um administrador do NOSSO dinheiro. Pronto, falei!