quarta-feira, 26 de março de 2008

bufa liberada

Recentemente o TRT de São Paulo manteve uma sentença que revertia a dispensa por justa causa porque a Reclamante sofria de flatulência, liberando os empregados a peidarem sem receio enquanto estão no ambiente de trabalho.

Claro que o processo só poderia ter tramitado em Cotia e sentenciado pela Dra. Andréia. Porque sempre caem na mão dela os casos mais bizarros.

Segue o acórdão. Interessante de se ler mesmo para quem não é da área jurídica, principalmente pelo teor da discussão. Hilário.

Pena disciplinar - Flatulência no local de trabalho. Por princípio, a Justiça não deve ocupar-se de miuçalhas (de minimis non curat pretor). Na vida contratual, todavia, pequenas faltas podem acumular-se como precedentes curriculares negativos, pavimentando o caminho para a justa causa, como ocorreu in casu. Daí porque, a atenção dispensada à inusitada advertência que precedeu a dispensa da reclamante. Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal. Abusiva a presunção patronal de que tal ocorrência configura conduta social a ser reprimida, por atentatória à disciplina contratual e aos bons costumes. Agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio. Estrepitosos ou sutis, os flatos nem sempre são indulgentes com as nossas pobres convenções sociais. Disparos históricos têm esfumaçado as mais ilustres biografias. Verdade ou engenho literário, em O Xangô de Baker Street, JÔ SOARES relata comprometedora ventosidade de D. Pedro II, prontamente assumida por Rodrigo Modesto Tavares, que por seu heroísmo veio a ser regalado pelo monarca com o pomposo título de Visconde de Ibituaçu (vento grande em tupi-guarani). Apesar de as regras de boas maneiras e elevado convívio social pedirem um maior controle desses fogos interiores, sua propulsão só pode ser debitada aos responsáveis quando deliberadamente provocada. A imposição dolosa, aos circunstantes, dos ardores da flora intestinal pode configurar, no limite, incontinência de conduta, passível de punição pelo empregador. Já a eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada e, bem assim, a justa causa que lhe sobreveio (TRT-2ª Região - 4ª T.; RO nº 01290200524202009-Cotia-SP; ac nº 20071112060; Rel. Des. Federal do Trabalho Ricardo Artur Costa e Trigueiros; j. 11/12/2007; v.u.).


Leia a decisão completa aqui.

9 comentários:

Râzi disse...

hauahuhauahauhuahau!

Menino, amei! De paixão!

Agora, me sinto mais livre para deixar sair as minhas ventosidades!!

Hauahauhuah!

Beijão!

Alexandre Lucas disse...

Por essas e tantas outras o Brasil não é um país sério =(

Leo Lazzini disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Leo Lazzini disse...

(o comentario de cima era meu, mandei errado)

ow eu sou super a favor do peido.

eu num seguro nao.

o dia que tiver uma galera junto e todo mundo se olha pode saber q fui eu.

FOXX disse...

hauahuahauahuahauhaua
sério?
sério?!?
sério?!?!

T.E.A.G.O. disse...

ah..
sem comentarios pois não o seu post.
so vim dar um oi mesmo...
ps: te link na minha lista..
abração

Too-Tsie disse...

Pq será que quando sentimos cheiro de peido, procuramos saber quem peidou olhando primeiro pra pessoa mais feia próxima? hehe
Ou mais gorda, sei lá.
Tipo, eu + La Bundchen + Aracy de Almeida. Sinto o odor nada agradável e já olho meio torto pra Aracy.
Tadinha né?

Daniel disse...

Menino quase cai da cadeira de rir. Como o povo perde tempo no Brasil agora ate peido rende processo? Estou para reativar meu blog em ingles e vou dar a largada usando esta materia, estou procurando mais detalhes online, mais ri tanto que doeu.
Bjs e obrigado pela visita.
Daniel
www.sembolso.blogspot.com

Alberto Pereira Jr. disse...

kkk
G-Sus!

demissão pro flatulência