Segue matéria do Globo de hoje:
Parceiro gay de servidor do STF pode ser dependente
O Globo - 07/07/2009
BRASÍLIA. Desde 1 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a autorizar seus servidores que têm relações homossexuais estáveis a incluírem os parceiros como dependentes no plano de saúde da Corte. Para ter direito ao benefício, o funcionário precisa assinar declaração afirmando que a relação é estável e apresentar ao menos três destes documentos: cópia autenticada de declaração conjunta de Imposto de Renda; referência ao parceiro no testamento; comprovação de residência comum por mais de três anos; comprovação de financiamento de imóvel conjunto; documento que ateste conta bancária conjunta há pelo menos três anos.
Além disso, quem quiser estender o plano ao companheiro terá de provar que a união não tem impedimentos decorrentes de outras relações. O benefício aos dependentes será suspenso em caso de dissolução da relação ou de desligamento do titular do plano de saúde. Se o funcionário apresentar informações inverídicas, também haverá interrupção do benefício.
A decisão foi tomada em reunião do conselho deliberativo do STF Med, composto por servidores da corte e presidido pelo ministro Cezar Peluso.
Seria muito incongruência reconhecer a união homossexual entre os seus funcionários e negar aos demais brasileiros.
2 comentários:
Concordo que seria no mínimo pradoxal, mas eu sempre espero pelo pior.
E desde quando o Brasil é um país justo e isonômico? Você é novo por estas bandas?
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