terça-feira, 7 de julho de 2009

restam dúvidas?

Se havia alguma dúvida de que o STF (Supremo Tribunal Federal) irá logo mais emitir uma Súmula com relação ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, agora não restá mais.

Segue matéria do Globo de hoje:

Parceiro gay de servidor do STF pode ser dependente
O Globo - 07/07/2009


BRASÍLIA. Desde 1 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a autorizar seus servidores que têm relações homossexuais estáveis a incluírem os parceiros como dependentes no plano de saúde da Corte. Para ter direito ao benefício, o funcionário precisa assinar declaração afirmando que a relação é estável e apresentar ao menos três destes documentos: cópia autenticada de declaração conjunta de Imposto de Renda; referência ao parceiro no testamento; comprovação de residência comum por mais de três anos; comprovação de financiamento de imóvel conjunto; documento que ateste conta bancária conjunta há pelo menos três anos.

Além disso, quem quiser estender o plano ao companheiro terá de provar que a união não tem impedimentos decorrentes de outras relações. O benefício aos dependentes será suspenso em caso de dissolução da relação ou de desligamento do titular do plano de saúde. Se o funcionário apresentar informações inverídicas, também haverá interrupção do benefício.

A decisão foi tomada em reunião do conselho deliberativo do STF Med, composto por servidores da corte e presidido pelo ministro Cezar Peluso.


Seria muito incongruência reconhecer a união homossexual entre os seus funcionários e negar aos demais brasileiros.

2 comentários:

Daniel disse...

Concordo que seria no mínimo pradoxal, mas eu sempre espero pelo pior.

Alexandre Lucas disse...

E desde quando o Brasil é um país justo e isonômico? Você é novo por estas bandas?