terça-feira, 14 de abril de 2009

e a the week bombando nas varas criminais

Estava eu fazendo uma pesquisa jurisprudencial para defender os interesses de um cliente expulso de uma casa noturna por fazer sexo na cabine do banheiro um motivo que não vem ao caso e, devido as dificuldades de localizar algo que servisse para o meu cliente, resolvi pesquisar pelo nome de grandes clubes.

Bem, achei pouquíssimo processos já julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envolvendo casas noturnas famosas de São Paulo e litoral, mas me abismei na quantidade de vezes em que elas são mencionadas ao longo dos casos.

Deixe-me explicar para quem não é do ramo. Ao se efetuar uma pesquisa entre recursos já julgados, ela abrange atualmente todo o texto, portanto, se determinado estabelecimento ou pessoa na qual solicita a busca é citado ao longo do texto, a pesquisa retorna o acórdão (sentença do Tribunal, digamos assim) completo.

A questão é que a The Week, foi a casa noturna mais citada. Foram 3 Apelações Criminais e 2 Habeas Corpus, todos envolvendo dealers presos em flagrante dentro da casa.

Depois da The Week, vem o Clube A, que nem sei se ainda existe, também relacionado ao tráfico de entorpecentes.

Engraçado que clubes igualmente famosos pelo uso de substâncias ilícitas pelos seus usuários não obtiveram nenhuma citação. Talvez porque o relator não quis narrar com detalhes ou porque o estabelecimento prefere fingir que nada acontece e não contribuir com a polícia.

No caso da The Week, as apreensões foram todas feitas por investigadores que lá estavam por denúncias feitas de haver, lá dentro a comercialização de entorpecentes. As prisões ocorreram nos mais variados horários, desde 19 horas, quando da realização de uma pool party até mesmo às 6 da manhã de uma Babylon normal.

As apreensões foram todas em quantidades variadas, entre 9 e 36 comprimidos de ecstasys e com uma outra dupla 36 papelotes de cocaína.

Em ao menos 2 casos, a The Week tomou partido, uma vez que o seu chefe da segurança testemunhou contra os acusados, tendo nestes dois casos, chamado os investigadores do DENARC para apontá-los, após freqüentadores terem dado a dica para ele.

Essas informações me deixam feliz e triste ao mesmo tempo. Triste porque confirma aquele zumzumzum de ter muitos usuários de drogas batendo cartão por lá e feliz porque demonstra que a casa faz alguma coisa para combater isso.

Agora a minha dúvida é com relação a droga apreendida pelos seguranças particulares da The Week. Qual seria o seu destino? Existe alguma comunicação oficial para o DENARC sobre essa apreensão? Ou ela simplesmente é jogada fora e pronto?

PS: O número pode parecer pequeno, mas apenas constam na jurisprudências casos onde houve recurso já julgado. Os casos citados encontrados ocorreram entre 2006 e 2007.

5 comentários:

Anônimo disse...

a droga apreendida pelos seguranças eles mesmos revendem lá dentro. Já recomprei meu bullet cheiinho uma vez

Gui disse...

Nesses casos que viram processo criminal, nao ha a necessidade da droga apreendida ser encaminhada ao Denarc?

É bom sempre ficar de olho...

ludo diniz disse...

Sim Gui, nos casos que citei elas foram todas apreendidas pelos policiais e posteriormente para a perícia, comprovando se tratar de ecstasy após exame toxicológico.

S.A.M disse...

É isso é bem mais comum do que pensamos.

:(

Ana disse...

Pô, realmente, pra um ano é coisa pra cacete.
Abs!