um brinde aos pampas

Cada vez mais sinto inveja (branca tá) dos meus amigos que advogam em Porto Alegre.

Muitos de vocês já estão sabendo do ocorrido com o querido Zé.

O caso foi citado pelo Carioca assim que a família do Fábio o expulsou do apartamento onde moravam, sem ligar a mínima para o sentimento de perda do Zé, afinal, os dois moravam juntos há mais de 8 anos e eram bem conhecidos, não apenas em Porto Alegre, mas também em vários lugares do Brasil, em especial no Rio e em São Paulo.

Ontem, a Foch disponibilizou em suas lojas de São Paulo (Shopping Frei Caneca e Al. Lorena) e logo mais nas lojas do Rio e de Curitiba, um abaixo-assinado para lutarmos pelos direitos do Zé e também pelo de todos que passam por esse situação.

Hoje em dia, principalmente entre as phynas, não há qualquer preocupação ativista, até porque acham que é um problema que não as atingem, pois, não são agredidos nas ruas porque andam de carro e tampouco costumam sofrer preconceito por terem caixa para poder freqüentarem somente locais friendlys, principalmente na região dos Jardins e Paulista.

Entretanto, a questão da união estável atinge a todos que buscam um amor de verdade, a construção de uma família, um companheiro para acompanhar na alegria e na tristeza, na saúde e na doença e na riqueza e na pobreza.

Existem diversos casais como o Zé e o Fábio, que moram junto há anos, tendo ambos trabalhado para construirem uma vida em comum, tanto na questão social como na patrimonial.

Essas relações podem acabar (toc-toc-toc) de duas formas, com o fim da união por opção de um ou dos dois, ou com a morte de um deles.

Em ambos os casos, sem uma proteção legal, ou ao menos uma jurisprudência pacifica sobre o tema, existe um grande risco do desamparo, principalmente quando não é feito um trabalho preventivo.

E aí que entra a inveja branca do pessoal de Porto Alegre. Lá, a jurisprudência está consolidada no sentido de que a união estável homossexual é fato e ponto. Ela existe na sociedade e nos tribunais gaúchos é tratada como a união estável heterossexual.

Não somente tem essa equiparação quanto aos direitos de cada parte, como na tramitação do processo, pois, correm em Vara de Família e Sucessões.

Enquanto no STJ se discute se tal relação deve ser discutida nas Varas Cíveis ou de Família (está empatado, aguardando apenas o voto de minerva) lá no Sul isso já é uma certeza e a decisão do STJ não irá alterar nada, mas claro que se ela pender para a jurisprudência fluminense, haverá dificuldades em relação ao reconhecimento de união estável homossexual nos Estados mais conservadores, especialmente os do Norte/Nordeste.

Para se ter uma idéia da atitude dos magistrados de Porto Alegre, o primeiro processo do Zé foi distribuído a uma Vara Cível, afinal, tratava-se de uma reintegração de posse (95% dos casos existentes correm nessas Varas). Lá, logo de cara o juiz despachou alegando "que a discussão tem por origem matéria afeta ao Direito de Família, porquanto a alegada posse seria decorrente de união estável homossexual"

Posteriormente, o Dr. Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre não apenas reconheceu a sua competência como também bradou, na quando concedeu a medida liminar, que "já está pacificada no TJRS que a matéria relativa às uniões entre pessoas do mesmo sexo encontram adequada jurisdição no Juízo das Varas de Família."

O sonho já está próximo de virar realidade no Sul, mas é preciso se movimentar para que esse entendimento se torne pacífico em todo o Brasil, obrigando nossos legisladores a atualizarem essa questão, tanto na Constituição Federal como no Código Civil.

E tem mais.

Não bastasse o processo de reintegração de posse tramitar na Vara de Família, no processo de Inventário, o Zé foi nomeado inventariante dos bens do Fábio, cuidando deles até se decidir a herança, mas uma vez se equiparando a união estável heterossexual.

Claro que a família, que expulsou o Zé do apartamento onde moravam, deve brigar com unhas e dentes para ficar com tudo que estava em nome do Fabiano e dessas decisões cabem recursos.

Mas que já é uma vitória e tanto e uma ótima notícia para toda a sociedade em geral, não há o que se falar.

Também não podemos esquecer de parabenizar as advogadas Marina Pacheco Cardoso e Claudine Lang Stümpfle do Cardoso & Stümpfle - Advogados Associados, pois, pelo visto fizeram um ótimo trabalho. Aliás, trabalho que ainda vai se estender por um bom tempo, devida a longa batalha judicial que a família do Fabiano vai dar.

E não se esqueçam, se você conhecia o casal, vá até uma Foch e faça parte do abaixo-assinado que poderá ajudar não somente ele, mas a todos que um dia podem passar por uma situação parecida.

Lembrando mais uma vez, em São Paulo, as lojas da Foch ficam no Shopping Frei Caneca e na Alameda Lorena.

Para saber mais, acessem os blogs que estão ajudando a divulgar o caso e a causa:
Carioca Virtual
Italo
Introspecthive
Que pressão é essa?
Tudo Mundo
Quarenta Graus Celsius
Zapping News
Made in Brazil
Cerrado Eletrônico
e também no site Mix Brasil.