terça-feira, 15 de abril de 2008

um brinde aos pampas

Cada vez mais sinto inveja (branca tá) dos meus amigos que advogam em Porto Alegre.

Muitos de vocês já estão sabendo do ocorrido com o querido Zé.

O caso foi citado pelo Carioca assim que a família do Fábio o expulsou do apartamento onde moravam, sem ligar a mínima para o sentimento de perda do Zé, afinal, os dois moravam juntos há mais de 8 anos e eram bem conhecidos, não apenas em Porto Alegre, mas também em vários lugares do Brasil, em especial no Rio e em São Paulo.

Ontem, a Foch disponibilizou em suas lojas de São Paulo (Shopping Frei Caneca e Al. Lorena) e logo mais nas lojas do Rio e de Curitiba, um abaixo-assinado para lutarmos pelos direitos do Zé e também pelo de todos que passam por esse situação.

Hoje em dia, principalmente entre as phynas, não há qualquer preocupação ativista, até porque acham que é um problema que não as atingem, pois, não são agredidos nas ruas porque andam de carro e tampouco costumam sofrer preconceito por terem caixa para poder freqüentarem somente locais friendlys, principalmente na região dos Jardins e Paulista.

Entretanto, a questão da união estável atinge a todos que buscam um amor de verdade, a construção de uma família, um companheiro para acompanhar na alegria e na tristeza, na saúde e na doença e na riqueza e na pobreza.

Existem diversos casais como o Zé e o Fábio, que moram junto há anos, tendo ambos trabalhado para construirem uma vida em comum, tanto na questão social como na patrimonial.

Essas relações podem acabar (toc-toc-toc) de duas formas, com o fim da união por opção de um ou dos dois, ou com a morte de um deles.

Em ambos os casos, sem uma proteção legal, ou ao menos uma jurisprudência pacifica sobre o tema, existe um grande risco do desamparo, principalmente quando não é feito um trabalho preventivo.

E aí que entra a inveja branca do pessoal de Porto Alegre. Lá, a jurisprudência está consolidada no sentido de que a união estável homossexual é fato e ponto. Ela existe na sociedade e nos tribunais gaúchos é tratada como a união estável heterossexual.

Não somente tem essa equiparação quanto aos direitos de cada parte, como na tramitação do processo, pois, correm em Vara de Família e Sucessões.

Enquanto no STJ se discute se tal relação deve ser discutida nas Varas Cíveis ou de Família (está empatado, aguardando apenas o voto de minerva) lá no Sul isso já é uma certeza e a decisão do STJ não irá alterar nada, mas claro que se ela pender para a jurisprudência fluminense, haverá dificuldades em relação ao reconhecimento de união estável homossexual nos Estados mais conservadores, especialmente os do Norte/Nordeste.

Para se ter uma idéia da atitude dos magistrados de Porto Alegre, o primeiro processo do Zé foi distribuído a uma Vara Cível, afinal, tratava-se de uma reintegração de posse (95% dos casos existentes correm nessas Varas). Lá, logo de cara o juiz despachou alegando "que a discussão tem por origem matéria afeta ao Direito de Família, porquanto a alegada posse seria decorrente de união estável homossexual"

Posteriormente, o Dr. Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre não apenas reconheceu a sua competência como também bradou, na quando concedeu a medida liminar, que "já está pacificada no TJRS que a matéria relativa às uniões entre pessoas do mesmo sexo encontram adequada jurisdição no Juízo das Varas de Família."

O sonho já está próximo de virar realidade no Sul, mas é preciso se movimentar para que esse entendimento se torne pacífico em todo o Brasil, obrigando nossos legisladores a atualizarem essa questão, tanto na Constituição Federal como no Código Civil.

E tem mais.

Não bastasse o processo de reintegração de posse tramitar na Vara de Família, no processo de Inventário, o Zé foi nomeado inventariante dos bens do Fábio, cuidando deles até se decidir a herança, mas uma vez se equiparando a união estável heterossexual.

Claro que a família, que expulsou o Zé do apartamento onde moravam, deve brigar com unhas e dentes para ficar com tudo que estava em nome do Fabiano e dessas decisões cabem recursos.

Mas que já é uma vitória e tanto e uma ótima notícia para toda a sociedade em geral, não há o que se falar.

Também não podemos esquecer de parabenizar as advogadas Marina Pacheco Cardoso e Claudine Lang Stümpfle do Cardoso & Stümpfle - Advogados Associados, pois, pelo visto fizeram um ótimo trabalho. Aliás, trabalho que ainda vai se estender por um bom tempo, devida a longa batalha judicial que a família do Fabiano vai dar.

E não se esqueçam, se você conhecia o casal, vá até uma Foch e faça parte do abaixo-assinado que poderá ajudar não somente ele, mas a todos que um dia podem passar por uma situação parecida.

Lembrando mais uma vez, em São Paulo, as lojas da Foch ficam no Shopping Frei Caneca e na Alameda Lorena.

Para saber mais, acessem os blogs que estão ajudando a divulgar o caso e a causa:
Carioca Virtual
Italo
Introspecthive
Que pressão é essa?
Tudo Mundo
Quarenta Graus Celsius
Zapping News
Made in Brazil
Cerrado Eletrônico
e também no site Mix Brasil.

10 comentários:

CARIOCA VIRTUAL disse...

MUITO BOM E ESCLARECEDOR, LUDO!

Alexandre Lucas disse...

Mais do que na hora de fazermos passar uma lei federal sobre isso...

Too-Tsie disse...

Essa é a diferença que eu vejo no povo do sul.
Eles lutam por seus ideais, se unem. Até mesmo pra questionar o aumento da tarifa de ônibus.

Aqui, é cada um por si, tristeza.

José Avila disse...

Parabéns pelo texto. E muito obrigado pela divulgação. Toda esta articulção dos blogs, mostra a força de uma comunidade quando se organiza. Valeu!
José Avila

Renateenho disse...

eles só pensam em dançar até o chão,nada de militancia

introspective disse...

vc tb mandou muito bem!

Jackson Jr. disse...

desculpa a ignorância, mas a jurisprudência só vale pra porto alegre, é? hummm... que foda. se fosse pro brasil todo ia ser bem melhor, tem o caso da cássia eller tb, né?

beijos.

Auki disse...

Infelizmente estamos mega atrasados!!

Gui disse...

Ótimo texto. Vamos torcer pra que cada vez mais todos tenham a conciencia da importancia de uma decisão dessas na vida de tantas pessoas. Direito a igualdade custa muito pouco.

Alberto Pereira Jr. disse...

nossa eu não sabia desse progresso todo no sul..
o resto do Brasil todo deve aprender!

adorei o post Ludo