Direto da Folha Online:
Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual
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CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo
Os trabalhadores farmacêuticos vão assinar hoje uma das primeiras convenções coletivas do país que recomendam às empresas do setor estenderem benefícios sociais e direitos trabalhistas para companheiros e dependentes de trabalhadores homossexuais.
A iniciativa deve abrir espaço para outras categorias profissionais adotarem medidas semelhantes, segundo o Dieese.
Chamado entre os sindicalistas de "acordo cor-de-rosa", deve beneficiar farmacêuticos de 300 empresas paulistas. O número de empregados nesse setor chega a 37 mil no Estado.
A convenção, que também prevê redução da jornada para 40 horas semanais em dezembro de 2009, será assinada pelo Sindusfarma (sindicato da indústria) e pelas federações de trabalhadores da CUT e da Força Sindical. Ela prevê que se reconheçam direitos como seguro de vida, plano médico, convênio odontológico e outros.
Cartas anônimas
A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas. Feito o pedido, foram iniciadas as negociações com o setor patronal químico e farmacêutico.
"Apesar de não ser ainda uma cláusula que obriga as empresas a adotarem essa medida, mas sim uma 'recomendação expressa' na convenção, é um passo importante para acabar com o preconceito no ambiente de trabalho e no meio sindical", afirma Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar (filiada à Força), federação que reúne 33 sindicatos paulistas.
Arnaldo Pedace, gerente de relações sindicais e trabalhistas do Sindusfarma, diz acreditar que as empresas do setor irão acatar a recomendação.
"Nosso segmento é muito receptivo para buscar o lado social do trabalhador. Existe essa preocupação, e a idéia é que as empresas dêem oportunidade a trabalhadores com união estável com pessoas do mesmo sexo e aos seus dependentes."
Bancários
Bancários, enfermeiros e funcionários de processamento de dados são algumas das categorias que já conseguiram incluir em acordos coletivos algum benefício a trabalhadores homossexuais e a seus dependentes.
A diferença é que acordos são feitos entre sindicatos e empresas. Convenções são firmadas entre entidades patronais e de trabalhadores.
"A tendência é que categorias mais qualificadas e de maior escolaridade se sensibilizem com o tema. Depois, a convenção servirá de modelo para as demais categorias", diz José Silvestre Prado de Oliveira, supervisor do Dieese em São Paulo.
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