sexta-feira, 9 de outubro de 2009

parada não é só balada

Okay, a Parada do Rio de Janeiro não vai mais rolar neste final de semana. Uma pena, porque se não tivessem adiado, a notícia a seguir não teria data melhor:

Justiça Militar reconhece união estável entre gays


O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores gays da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde. A ordem deverá ser efetivada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos próximos dias.

A decisão do STM foi tomada nessa quinta-feira (8/9) no julgamento de Questão Administrativa remetida ao tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais. Ao votar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, relatora, disse que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, responsável por resguardar os princípios da igualdade e do respeito às diferenças.

A relatora citou decisões recentes do STF, STJ e Conselho Nacional de Justiça, que também estenderam o benefício a seus servidores. De acordo com a ministra Maria Elizabeth, a união homoafetiva como grupo familiar, quando demonstra estabilidade e finalidade de constituir família, é reconhecida por leis e decisões judiciais em vários países.

O ministro Flávio Bierrenbach disse que a decisão foi uma sinalização importante da Justiça Militar, considerada muito conservadora para certas questões. “Se fosse há 25 anos, nem se tocava no assunto, era tabu. Nessa quinta, votamos com a maior naturalidade e foi aprovado. É uma sinalização importante que mostra ao conjunto do Judiciário que este tribunal (STM), embora seja o mais antigo do pais, está aberto a novas idéias”, disse o ministro.

Por Eurico Batista, do Consultor Jurídico.

6 comentários:

Daniel disse...

Morri, reencarnei e morri de novo com essa notícia. Realmente, o STM era o último tribunal que eu esperava que fosse dar uma decisão dessas.
Se bobear, tem TJ por aí que até hoje nega isso.

alx hoera disse...

valeu pela visita! espero que apareça mais! também não sou um total seguidor da meditação, mas entendo a importância e se melhorar da gripe até lá, vou aparecer para ajudar nessa energia positiva que será emanada para o mundo! ;)

Clebs disse...

putz, como eu gostei de saber disso! Obrigado!

Alexandre Lucas disse...

Decisão que merece aplausos!

Alberto Pereira Jr. disse...

Gente, isso aconteceu no Brasil mesmo? Me belisca!

APLAUSOS para o Exército, essa instituição tão antiga e dita retrógrada.. que surpreendeu pela capacidade de adequar as normas de um mundo civilizado e moderno

Celso Dossi disse...

Eu acho que as gay deveria procurar outro país.