terça-feira, 2 de junho de 2009

e o sean?

Ontem, com o desaparecimento do vôo AF 447, pouca atenção se deu ao caso do menor Sean, cuja guarda voltou a ser de seu pai, o americano David Goldman.

Para quem não se lembra, David era casado com Bruna e vivam nos Estados Unidos. Em 2004, Bruna veio passar férias com o filho Sean e nunca mais retornou, violando o direito de guarda protegida pela Convenção de Haia, quando trata dos Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

Houveram longas batalhas judicias nas Varas de Família do Rio de Janeiro e nas de New Jersey, tendo a Bruna levado vantagens nas ações que corriam no Brasil, atualmente em fase de recurso.

Entretanto, Bruna veio a falecer quando deu a luz a uma menina, filha gerada pelo seu relacionamento com o advogado João Paulo Bagueira Leal Lins e Silva.

Desde então, David voltou a brigar pela guarda de seu filho em um novo processo, desta vez contra o advogado, uma vez que até então, quem tinha direito provisório sobre a guarda era a Bruna.

Provada, a União Federal ajuizou ação de busca e apreensão do menor e ontem saiu a sentença dando ganho de causa ao David.

O juiz deu um show. Para quem não é da área ler todo o texto é cansativo, mas para quem atua em direito, vê se que o juiz agiu de maneira louvável.

Afinal, se a mudança de país, escola e familiares próximos fosse algo que realmente preocupasse a família brasileira do menor, não teriam agido assim quando o retiveram no Brasil.

Ainda teve culhão de condenar o Réu a pagar R$ 20.000,00 por litigância de má-fé, por ter dificultado a visita do menor pelo seu pai.

O prazo para a entrega do Sean no Consulado Americano do Rio de Janeiro pelo João vai até amanhã, 3 de junho, às 14 horas, quando então saberemos se a coisa vai se complicar ou não.

Merece os parabéns o Dr. Rafael de Souza Pereira Pinto por não ter se deixado levar pela opinião pública, se restringindo aos fatos e à legislação aplicável, cumprindo a Convenção de Haia e corrigindo um erro do passado.

Agora é torcer para entregarem o menino e não causarem mais danos ao coitado.

2 comentários:

Klero disse...

gostei de saber do desenrolar aqui. realmente, a notícia passou batida por mim

Alexandre Lucas disse...

Justiça bem feita. Agora resta saber o que o plenário do STF decidirá.