domingo, 8 de fevereiro de 2009

juiz sarrista

Tá certo que não há mais a necessidade de os juízes serem sérios, mas na hora do julgamento, é preciso ser, no mínimo, respeitoso.

Olha só essa sentença de Campos dos Goytacazes:
Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito.

Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar.

Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor.

Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se imputar. Rejeito também a preliminar de ilegitimidade da ré Casas Bahia. Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor.

Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão.

Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento. Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00.

Posto isto, na forma do art. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência.


Dúvida? O número do processo é 2008.014.010008-2

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

cerco fechando para as micheles de milano

As Micheles e Travas que faturam seu rico dinheirinho na Itália vão ter de rebolar muito mais. Pelo menos as ilegais.

O Senado italiano acabou de aprovar uma lei que, dentre outras coisas, obriga os médicos a denunciarem imigrantes ilegais quando prestarem atendimento para eles.

Cata o artigo do Conjur:
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertada com 156 votos a favor e 132 contra. A oposição disse que a lei é racista.

A legislação ainda precisará ser aprovada na Câmara. A lei ainda legaliza as "patrulhas padanas", grupos de cidadãos que poderão vigiar as ruas das cidades. Walter Veltroni, líder do Partido Democrático, o maior de esquerda, disse que "a ideia dos médicos policiais é desumana e racista". A central sindical CGIL disse que estuda convocar um movimento de desobediência civil, como informa agências internacionais de notícia.

Segundo a lei, o estrangeiro que entra na Itália ou permanece no país de maneira clandestina comete um crime. Para ter a permissão de se estabelecer no país, o estrangeiro deverá pagar uma taxa entre € 80 e € 200. Entre os artigos aprovados há um que prevê prisão de até quatro anos para os imigrantes ilegais que não obedeceram à ordem de expulsão.

O projeto foi apresentado pela Liga do Norte, partido de direita que faz parte da coalizão de governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Cerca de quatro milhões de estrangeiros vivem atualmente na Itália. Estima-se que pelo menos 350 mil estejam em situação clandestina.

A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) fez nos últimos dias uma campanha de protesto sob o lema somos médicos e não espiões.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

a pior operadora de celular do Brasil

Se você vem enfrentando problemas com a pior operadora de celular do Brasil, vou deixar uma dica de amigo.

Provavelmente já percebeu que a pior operadora de celular do Brasil nunca resolve problema algum através das suas centrais telefônicas.

Também não adianta ir nas poucas lojas da pior operadora de celular do Brasil (em SP são apenas 4 que atendem consumidores, o resto apenas vende). Primeiro porque a espera para o atendimento, qualquer um que for, leve cerca de 2 horas. Segundo porque as lojas da pior operadora de celular do Brasilnão realizam a maior parte dos serviços que realmente interessam, como a troca de aparelho ou a negociação de benefícios.

Então, quando quiser fazer uma reclamação para a pior operadora de celular do Brasil, enviei um e-mail para o fale conosco com cópia para a ouvidoria, porque ai sim eles irão entrar em contato e tentar resolver o problema.

Nessa hora, anote o número do protocolo e se não resolverem em 5 dias úteis, abra um processo na Anatel contra a pior operadora de celular do Brasil.

Independente de todo esse trâmite, não se faça de rogado, vá até o Juizado Especial Cível mais próximo de sua casa ou procure um advogado de sua confiança e distribua uma ação contra a pior operadora de celular do Brasil para ser ressarcido com relação aos danos sofridos ou até mesmo para obrigá-la a fazer algo, como religar o celular, reabilitar o sinal em determinado local, etc.

E se a coisa for feia mesma e o antedimento telefônico continuar essa coisa uó de nunca ter sistema, não conseguir transferir ou pedir para retornar depois de 10 horas (isso mesmo, me mandaram retornar depois de 10 horas), escreva faça uma denúncia no Ministério Público do seu estado para que eles ajuízem uma Ação Civil Pública contra a pior operadora de celular do Brasil.

Em São Paulo é possível fazer essa denúncia através do e-mail consumidor@mp.sp.gov.br ou através do telefone 11 3119-9069 e não deixem que a pior operadora de celular do Brasil continue tratando seus clientes assim.

4x maneiro



Pois é, fui indicado pelo Passado com o Brasil, Ah! Libanesa!, Can you read my mind e Que Pressão é Essa? a receber o selo Olha que blog Maneiro.

O povo deve ter pensado que, por ser Leonino, fiz carão para o prêmio e sequer ia tocar no assunto no blog.

Muito pelo contrário. Não somente adorei como vou fazer tudo certinho (menos enviar foto para receber a caricatura).

As regras são:

1- Exiba a imagem do selo “Olha Que Blog Maneiro”.
2- Poste o link do blog que te indicou.
3- Indique 10 blogs de sua preferência.
4- Avise seus indicados.
5- Publique as regras.
6- Confira se os blogs indicados repassaram o selo e as regras.
7- Envie sua foto ou de um(a) amigo(a) para olhaquemaneiro@gmail.com juntamente com os 10 links dos blogs indicados para vericação. Caso os blogs tenham repassado o selo e as regras corretamente, dentro de alguns dias você receberá 1 caricatura em P&B.
8- Só vale se todas as regras acima forem seguidas.

Para as minhas indicações, escolhi blogs que me inspiraram a iniciar o Rehab Your Mind e também alguns que leio com freqüência mas que não aí ao lado (como sempre, em ordem alfabética).

Celso Dossi
Chato no Ar
Diário de um Juiz
Enquanto Isso, no RH do Inferno
Estórias do Mundo
Lelê Saddi
Man in the Box
Meu * que brilha
Textos, contextos e pretextos de introspective
Tony Goes

Agora, quem receber a caricatura vai ter de postar depois hein.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

volto logo

Dears, eu sei que estou sumido, mas a semana está pegando fogo.

Foram várias reuniões (uma inclusive com um rapaz que parece saído de novela mexicana), audiências e uma leva de processos para dar início, causando assim o meu sumiço.

Agora só falta um contrato envolvendo eqüinos, sêmens e euros para minha semana voltar à tranqüilidade.

PS: Ainda não resolvi adotar a nova ortografia aqui no blog.

sábado, 31 de janeiro de 2009

choose



Eu fico com o closet! Mas se a geladeira fosse recheada com vodka aí eu a escolha seria difícil.

E vocês, qual escolhem?

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

adorando ainda mais!

E não é apenas com a economia que a maré de sorte do Lula está indo ralo abaixo. A questão diplomática também está na corda bamba.

Quando ganhou o seu primeiro mandato, o Lula foi adorado por todos os grandes líderes internacionais, encantando-os com a sua simplicidade e autenticidade (e nos envergonhando).

Mesmo tendo visitado e apoiado as mais sangrentas ditaduras e países insignificantes na balança comercial brasileira, quiça mundial, os grandes líderes ainda o apoiavam.

Mas a casa começou a cair.

O Caso Battisti está só começando a dar o que falar. Estive dia desses com um vice-cônsul de uma cidade do interior de São Paulo, grande amigo da família, e por mais que todos brincavam e tiravam sarro do assunto (inclusive ele), quando o papo ficou sério, ele falou que estava com medo do que poderia ocorrer, porque o governo italiano está muito irritado com essa história e irá pressionar o Brasil de todas as maneiras.

Ele já estava deixando tudo sob controle para o caso de ter de se retirar, tendo um procurador para vender suas coisas no país, caso a coisa fique feia e ele tenha de voltar para a Itália.

Isso foi há algumas semanas, logo após a decisão do Tarso Genro. Bem, hoje a Itália chamou o seu Embaixador para consulta, o que em diplomacia é uma atitude importantíssima, pois, demonstra protesto, indignação com a nação amiga. É o último passo antes do rompimento das relações diplomáticas.

A situação não deve chegar a esse estremo, até porque a Itália integra a União Européia e uma atitude dessas influenciaria todo o bloco, mas sabendo como são os italianos, nada é impossível.

Por ora, a ameaça atingiu apenas o futebol (haverá um amistoso dia desses que a Itália ameaçou cancelar) e a fama do país em defender um terrorista. Isso já abriu brecha para sugerirem ao Brasil o recebimento de alguns presos de Guantánamo, como forma de se redimir.

A Itália vai também aproveitar a sua presidência atual no G-8 para tentar barrar a entrada do Brasil no grupo, que pretendia abrir vagas para as potências emergentes.

Mas o melhor mesmo, e o motivo de eu estar adorando esse vuco-vuco, foi a frase do vice-ministro de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica:
Lula coloca em discussão a democracia e o sistema jurídico italiano. Francamente, não podemos aceitar receber uma lição do Brasil ou de Lula.

O Lula e seus mensaleiros deveriam a aprender a agir como se deve com nações respeitadas, como é a Itália, e usar a mão forte com relação a essa caipirada da Venezuela, Equador e Bolívia, cujos governos são ditatoriais ao contrário da Itália.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

adorando!

Parece que a maré de sorte do Lula está indo embora.

Longe de mim torcer pela crise, mas já que ela está rolando, temos de ao menos tirar proveito dela.

Com as demissões e as prováveis quedas nas arrecadações dos cofres da Receita Federal, Lula terá de cortar verbas, atingindo diretamente duas frentes da base do PT, o funcionalismo público e os trabalhadores.

No caso dos últimos, vão jogar a culpa no Lula se forem demitidos. Se continuarem trabalhando, vão culpá-lo pelas dificuldades em conseguir crédito para comprarem um carro ou uma TV de plasma.

Isso com certeza vai acabar refletindo em 2010 e o PT será definitivamente escorraçado do Governo Federal.

Claro que Lula não está deixando a peteca cair. Ele vem incentivando a construção civil, porque além de ajudar no sonho da casa própria, é o ramo de atividade que mais gera empregos, principalmente na baixa renda, com cargos de pedreiros, serventes e ajudantes pipocando por todo o lugar e também por gerar uma grande distribuição de renda, pois, para se construir um imóvel (tanto faz se casa ou prédio) a quantidade de fornecedores são enormes e a gama de produtos maior ainda.

Mas infelizmente os reflexos vão levar um pouco mais de tempo, principalmente as empresas que já estão demitindo ou fechando fabricas, até porque antes de recontratar ou reabrir as fabricas, vão deixas as unidades ativas com máxima produtividade, para não arriscarem queimar uma grana que hoje falta no mercado.

Quero ver agora o Lula e o PT bradarem aos quatro ventos que a economia brasileira cresceu graças a eles, sem qualquer influência da globalização e que só vai chegar aqui uma marolinha.

Mexa-se sapo gordo.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

corrão

Você que é rica, phyna, glamourosa e pode pagar tudo em cash, débito ou tem bom nome na praça para poder passar um cheque, aproveita e corre pra Daslu se quiser comprar algum mimo da linha importada por com descontos de 80%.

Mas não se aflija caso não se enquadre nas condições acima. A loja continua com a Daslu Sale e a Surprise Sale com boas opções.


E para a desavisada que não passa por lá há algumas coleções, não esqueça de levar R$ 15,00 para o estacionamento tá.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

a onda é a dança da galinha azul

Beyonce que o diga: