oz ou prison break

Já pode ficar aliviado se o seu cafuçu for preso. A Justiça Paulista acaba de autorizar a visita íntima entre um preso e o seu companheiro.

Segue o texto. E reparem que é o PSDB quem está com um projeto de Lei para que tal pleito seja automático, como é no caso dos heteros.

Por isso, pensem bem em quem vão votar no dia 3 de outubro.

Preso homossexual tem direito a visita íntima
Por Fernando Porfírio

Nada de reprovável ou extraordinário há no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de um outro qualquer, principalmente em nossos dias, pois, viver da forma como se quer, com quem se quer, não é crime nem qualquer conduta reprovável, do ponto de vista jurídico. Logo, não cabe ao Judiciário a adoção de tese preconceituosa, tampouco de moralidade descabida, que não contempla fatos da vida.

Com esse fundamento a Justiça paulista autorizou a visita íntima entre um preso do Centro de Detenção Provisória da cidade de Taubaté e seu companheiro. A decisão inédita no Estado é da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, interior de São Paulo.

No Estado a visita íntima homossexual não é permitida no âmbito administrativo, com restrições em norma da Secretaria da Administração Penitenciária. A Assembléia Legislativa discute um projeto de lei que abre essa possibilidade. A proposta foi apresentada por dois deputados do PSDB.

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que tomou a decisão, reconheceu que a matéria apresentada ao Judiciário envolve questão que, a primeira vista, pode parecer tormentosa e complexa. Mas, segundo a magistrada, após alguma reflexão esta impressão cai por terra e toda complexidade se dissipa diante da simplicidade de algumas perguntas.

“Terão os presos homossexuais os mesmos direitos dos demais? E em tendo, tais direitos deverão ser-lhes garantidos pelo Estado, aqui representado pela Administração Penitenciária que os custodia?”, questionou a juíza. “É certo que se trata de situação inusitada, sem precedente nesta localidade, que poderá acarretar alguma dificuldade de implementação para a Administração Penitenciária. Todavia, quando se está diante de dois interesses conflitantes, um deverá prevalecer”, afirmou.

Na sentença, a juíza diz que negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade, que coíbe qualquer forma de discriminação, e o princípio da dignidade e bem-estar da pessoa humana, que reconhece a liberdade de orientação sexual.

“Uma vez autorizada e praticada (visita íntima), o direito é de todos e assim deve ser exercido, sob pena de se estar prestigiando discriminações injustificadas e inaceitáveis, moral e juridicamente”, diz a juíza na decisão.

O visitante, no entendimento da juíza, estaria na condição de amásio do preso, e, portanto, equiparado a cônjuge, o que autorizaria a visitação seguindo exemplos de mulheres que comprovam concubinato com os detentos.

A juíza também menciona outras decisões que tratam sobre os direitos de presos e casais homossexuais no Brasil e a legalização do casamento em outros países. “Como se observa, um pensamento renovador ecoa aqui e também por diversos países mundo afora, quebrando preconceitos, inovando conceitos e revendo antigos padrões de comportamento social”, completou.

A juíza defendeu que é preciso que se reveja posições marcadas pelo preconceito e pela intolerância, abrindo novos horizontes para os relacionamentos humanos. “Estamos na era da renovação”, afirmou a juíza, que apontou o exemplo de decisão inédita da Justiça do Estado do Pará, que concedeu à sua população carcerária homossexual o direito a receber visitas íntimas de seus parceiros.

#ligalula

Ajudem a divulgar essa campanha que está rolando na internet, pedindo ao Lula que ligue para Mahmoud Ahmadinejad evitar que ocorram mortes por apedrejamento às pessoas infiéis aos seus cônjuges no Irã.

Se o Lula é tão amiguinho dele, poderia ver como anda o seu prestígio em algo realmente prático na política internacinal e que pode poupar vidas de imediato.

#ligalula liga lá. Morte a pedrada não dá

45 já

Hoje já pode fazer campanha, então fica a dica de blogs que apoiam a candidatura de Serra.

Porque antes de ser Tucano, sou anti-PT. Afinal qualquer coisa é melhor do que essa turma no Poder.

Sigam o Ninho Tucano, blog da ala jovem do PSDB e o Diversidade Tucana, blog da ala LGBT do PSDB.

Para quem não sabe, alguns dos maiores avanços na área de diversidade sexual, iniciada por membros do PSDB:
* Na Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso fio o primeiro Presidente da República a ostentar o símbolo máximo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. FHC, com o Ministro da Justiça José Gregori incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996, época em que a maioria dos políticos se mantinha à distancia dessa temática.

* No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial.

* No âmbito estadual, Geraldo Alckmin, em 2001, no Governo do Estado de São Paulo, sancionou a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, alçou o então GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos homofôbicos.

* No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual.

* Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia.

* Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo.

* Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral.

* Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

E torcer para a democracia voltar a reinar plenamente no Brasil em outubro.

parada não é só balada

Souberam da Súmula Normativa 12 publicada pela ANS?

Ela diz o seguinte:
Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo.

Portanto, de agora em diante, os planos de saúde tem de aceitar, como adicionais, companheiros do mesmo sexo. Isso vale tanto para os planos familiares como para os planos empresariais.

Cada vez mais chega-se perto do reconhecimento. Só falta mesmo uma lei federal determinar que toda vez que se referirem a companheiro, ter-se o mesmo entendimento desta Súmula.

já era hora

Apesar da política externa do atual governo brasileiro focar em ajudar ditadores de terceiro mundo, parece que alguém do Ministério das Relações Exteriores percebeu que no meio diplomático, um pouco de glamour sempre é necessário.

Com base nisso, foi assinado Decreto criando a representação diplomática do Brasil em Mônaco. Agora os brasileiros que lá tem algum problema poderão contar, oficialmente, com algum ajuda. Por enquanto a responsabilidade está com a Embaixada de Paris.

E cá entre nós, é muito mais fácil (e melhor) estar em Mônaco do que em Islamabad, Díli ou Pyongyang.

Quem sabe é uma premonição do Itamaraty da volta dos tucanos ao poder.

vou até comer um McFrança

Este é o vídeo que está dando o que falar lá fora. É uma propaganda do McDonalds onde sutilmente se demonstra que o filho é gay, o pai não sabe e pensa que seu rebento poderia pegar all the single ladies, se em sua classe não existissem apenas homens.

O legal é que o filme demonstra várias situações já passadas pela maioria dos gays enquanto jovens ou mesmo não assumidos. Desligar o telefone quando chegam os pais e fazer cara de paisagem quando dizem que deve ser o terror da mulherada é uma situação já vivida por todos várias vezes.

Gostaria que o Mc daqui tivesse culhões para passar essa propaganda durante algum jogo do Brasil na Copa.

E esta é a imagem da campanha, intitulada Come As You Are:

só para atualizar

E insistir sempre que entrem com ações na justiça contra as prestadoras de serviços que lhes dão dor de cabeça.

Um cliente acabou de faturar 20 mil da Telefonica, que com sucumbência e atualizações vai passar dos 40 mil.

Somente com várias condenações assim, as empresas pensarão em prestar um bom serviço.

blogueiros - dêem seus pitacos

Já faz algum tempo que vem rolando uma discussão sobre limites na internet, tanto com relação aos usuários como aos provedores. Afinal, até que ponto o Google deve ter responsabilidade sobre o que postamos? E quanto ele pode ou deve invadir a minha propriedade intelectual retirando uma publicação minha sem ordem judicial.

Tudo isso vem sendo discutido e muito em breve será colocada a legislação em consulta pública para todos darem os seus pitacos.

Parece que a coisa está caminhando para o bom sendo, mas não podemos esquecer que enquanto estiver na mãos dos petistas, arbitrariedades que ferem os direitos individuais e princípios democráticos sempre poderão existir. Isso sem falar em censura.

Interessante gastar um tempinho lendo a reportagem do Valor Econômico:

PROJETO DEFINE DIREITOS E RESPONSABILIDADE NA WEB
PROPOSTA DE REGULAÇÃO DA INTERNET DÁ MAIS RESPONSABILIDADE A PROVEDORES
Autor(es): Danilo Fariello, de Brasília
Valor Econômico - 07/04/2010

O Ministério da Justiça apresentará até o fim da semana a minuta de projeto de lei sobre as regras da internet no Brasil, o marco regulatório que será colocado em audiência pública. O texto foi debatido com a sociedade na própria rede durante os últimos meses e as sugestões foram consolidadas pelo ministério. A principal novidade do texto ao qual o Valor teve acesso é o termo de "notificação e retirada". Embora seja uma tradução do "notice and take down" americano, a proposta cria um modelo inédito de definição de responsabilidades por conteúdo.


O código regulatório da internet será colocado em consulta pública ainda nesta semana com um modelo inédito no mundo, que define as responsabilidades e os direitos de cada agente em divulgação de conteúdo na rede, principalmente quando houver dúvida quanto a autoria.

Conforme o texto que será divulgado pelo Ministério da Justiça, as empresas que hospedam conteúdo de terceiros terão de notificar - mesmo que por e-mail - quem colocou determinada informação no ar, se houver reclamação fundamentada de pessoa física ou jurídica que se sinta prejudicada. Imediatamente ao receber a denúncia, esse provedor de serviços deve tirar a informação do ar. Ela voltará a ser publicada se, depois de notificado, o autor se manifestar e assumir integralmente os riscos jurídicos daquilo que publicou na rede. Nesses casos, se houver discussão judicial futura, ela não citará o provedor, explica Guilherme Almeida, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Com a definição de um marco legal específico para a internet haverá maior amparo para juízes se definirem sobre temas da rede. Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. No mês passado, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça de Rondônia obrigando o Google a monitorar páginas difamatórias do site Orkut, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

A saída brasileira proposta tem base na regra dos EUA "notice and take down", ou notifique e retire do ar. Mas lá o provedor tira o conteúdo criticado do ar apenas por reclamação de propriedade intelectual e não pode ser pedida a republicação pelo autor até que haja decisão judicial. No Canadá, há outro modelo, em que o provedor apenas notifica o autor, sem extrair o conteúdo, mas, a partir desse momento, também evita que o site de hospedagem vire réu em caso judicial. No Chile, onde lei similar foi elaborada mais recentemente, quem hospeda o conteúdo também notifica o autor, mas ele só tira a informação do ar com uma decisão judicial, explica Ivo Correa, diretor de relações governamentais do Google.

O modelo brasileiro inova, portanto, ao permitir que se atenda prontamente o pedido daquela pessoa que se sentir lesada, mas, principalmente, ao exigir tanto do lesado quanto do autor da informação que apresentem dados pessoais ao provedor. Com isso, no caso de uma disputa, o provedor apresentará as informações individuais à Justiça. A medida resolve a dificuldade de se relacionar determinado computador - que é identificável, mas por sistema sujeito a falhas - a um determinado usuário. Se o autor não se manifestar quando houver reclamação, o conteúdo simplesmente some. Isso pode ocorrer quando for informado e-mail falso ou sem uso, por onde o provedor o identifica.

Hoje, muitas empresas que não são do ramo eletrônico têm também adotado princípios da chamada Web 2.0, em que os internautas colaboram com conteúdo. A Petrobras, por exemplo, possui blog aberto a comentários. O marco definirá mais claramente as responsabilidades dessas empresas e como elas podem se proteger juridicamente contra conflitos que possam surgir a partir de comentários em seus sites, anônimos ou assinados.

Para Ronaldo Lemos, professor da FGV-RJ, especialista em direito digital que participou dos debates, há uma certeza de que o marco legal melhorará os negócios feitos no ambiente da rede. "Todo dia se vê uma condenação absurda no jornal e muitas vezes as decisões são contraditórias." A ausência de regras claras fazia com que o uso da rede começasse a ignorar o direito, diz Almeida.

Para ele, pela dinâmica da internet, o número de debates e discussões sobre conteúdo tende a crescer, por isso o marco legal tem caráter geral e abstrato, para posteriormente ser aperfeiçoado em decretos. Ficou fora do texto, por exemplo, a propriedade intelectual, que será tratada em outra lei, feita pelo Ministério da Cultura.

O documento será constituído por cinco artigos. O primeiro terá os princípios gerais da lei; o segundo, com direitos dos usuários, que garantirá, entre outros, a neutralidade da rede; o terceiro tratará do período em que os provedores de serviço deverão guardar informações (a chamada guarda de Log), que ainda não tem prazo definido, mas terá regras diferenciadas para cada tipo de dado; o quarto determinará as regras do "notice and take down" brasileiro; e o quinto tratará das diretrizes do governo para divulgar informações na internet, prevendo, entre outros temas, inclusão digital e transparência.

A discussão sobre o marco regulatório da internet surgiu de um projeto de lei de 1998 e aqueceu-se com substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tratava de crimes na internet, em 2007. Mas se percebeu que antes de definir quais são os crimes, seria necessário esclarecer direitos e responsabilidades na rede, explica Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo e ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). "O governo ouviu a pressão da sociedade civil."

Para Almeida, o grande temor, ao se criar o marco, foi "engessar" a inovação na rede. "Por isso fizemos uma lei enxuta em que, na pior das situações, voltamos ao estado atual do Judiciário."

A lei será, como se diz no jargão de internet, uma versão Beta, diz Paulo Rená, o gestor do marco no ministério. "Terá como meta defender os direitos dos usuários e desafogar a Justiça."

Segundo Renato Opice Blum, advogado especializado em direito eletrônico, o Brasil já tem cerca de 20 mil decisões judiciais envolvendo crimes no meio eletrônico. Para ele, a solução apresentada é bastante positiva para os conflitos da internet, porque reduz os riscos dos envolvidos e traz uma lei específica da rede. Para Blum, as empresas com grande atuação na rede também poderão ter seus custos judiciais reduzidos.

grande maluf?

Todos aqui sabem que adoro o Maluf e sempre que ele precisar do meu voto ou de ajuda em campanha, não o decepcionarei.

Agora, tenho de ser contrário a ele nessa questão da Lei Mordaça. Okay, o Ministério Público não pode sair por aí agindo de forma política e sem responsabilidade, mas também não podem amordaçá-los, afinal, se não forem independentes, não serão mais Promotores da Justiça.

Além disso, hoje em dia existem maneiras de se recuperar (ou ao menos se tentar) caso o MP exagere. Ta aí o Eduardo Jorge para mostrar isso.

O pior é que tanto o PT como o PSDB estão apoiando esse projeto insano do Maluf. Afinal, todo mundo ali tem telhado de vidro. Foda.

E como a moda agora é fazer calar os Promotores, o Maluf e seu filho estão processando o promotor distrital de Nova York, Robert Morgenthau, que os colocou na lista vermelha da Interpol, afinal de contas, se eles não foram sequer julgados.

Não entendo muito da parte processual no direito americano, mas senti algo estranho nessa notícia do Conjur.

e viva a festa da xuxa

Será babado, barulho, confusão e tiroteio, afinal, lá todos dançam o pega, estica e puxa.

Em breve sairá o Save the Date.

brazil´s don´t ask, don´t tell

Enquanto os Estados Unidos estudam derrubar a sua famosa lei sobre os militares homossexuais, don´t ask, don´t tell, aqui estão começando a pensar em implantá-la.

Polêmica sobre militares gays no Senado

A polêmica discussão sobre se deve haver restrição a homossexuais nas Forças Armadas ocupou há pouco a sabatina dos dois indicados para integrar o Superior Tribunal Militar.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres, indagou se eles era favoráveis ou contrários a presença de gays nas três Forças.

O almirante Álvaro Luiz Pinto fez um paralelo com um teólogo francês que defendia que a igreja podia ter gays, desde que eles seguissem o voto de castidade: ou seja, se o militar não externasse ser homossexual, não haveria problema.

O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foi mais direto:

- Se ele é assim, talvez tenha outro ramo de atividade que possa desempenhar. Não vejo que seja compatível. Há vários casos estudados da Guerra do Vietnã que mostra que ele perde o comando, a tropa não obedece indivíduo desse tipo.

Por Lauro Jardim

Sabe o que é pior, tenho certeza que tanto o almirante como o general devem saber da existência de gays em seus rebanhos mas fazem ouvidos de mercador, como se não houvessem gays noas Forças Armadas brasileiras. Isso me lembra tanto o Ahmadinejad.

In New York... or São Paulo

Desde que vi o trailer de Sex and the City 2 fiquei fascinado por essa música, afinal, a voz da Alicia Keys e o trechinho cantado lá caem como uma luva para a série, que idolatra Nova Iorque.

Cata o trecho:
One hand in the air for the big city,
Street lights, big dreams all looking pretty,
Put your lighters in the air, everybody say yeaaahh
In New York
These streets will make you feel brand new
The lights will inspire you,
Lets here it for New York, New York, New York

Mas Empire State of Mind tem uma letra pesadíssima, que apesar de falar sobre Nova Iorque, lembra muito bem a nossa querida São Paulo. Afinal, quantos não são os migrantes que sonham com o cantado pela Alicia Keys, mas que acabam vivendo mesmo é no mundo trazido pelo Jay-Z.

Talvez por isso essa música tem tocado tanto no meu iTunes.

Empire State Of Mind - Jay-Z feat. Alicia Keys

Yeah,
Yeah, Imma up at Brooklyn,
Now Im down in Tribeca,
Right next to DeNiro,
But i’ll be hood forever,
I’m the new Sinatra,
And since I made it here,
I can make it anywhere,
Yeah they love me everywhere,
I used to cop in Harlem,
All of my dominicanos
Right there up on broadway,
Brought me back to that McDonalds,
Took it to my stash spot,
Five Sixty Stage street,
Catch me in the kitchen like a simmons whipping pastry,
Cruising down 8th street,
Off white lexus,
Driving so slow but BK is from Texas,
Me I’m up at Bedsty,
Home of that boy Biggie,
Now I live on billboard,
And I brought my boys with me,
Say wat up to Ty Ty, still sipping Malta
Sitting courtside Knicks and Nets give me high fives,
N-gga I be spiked out, I can trip a referee,
Tell by my attitude that I most definitely from…

[Alicia Keys]
In New York,
Concrete jungle where dreams are made of,
There's nothing you can’t do,
Now you’re in New York,
These streets will make you feel brand new,
The lights will inspire you,
Lets here it for New York, New York, New York

[Jay-Z]
I made you hot n-gga,
Catch me at the X with OG at a Yankee game,
Sh-t I made the yankee hat more famous than a yankee can,
You should know I bleed Blue, but I aint a crip tho,
But I got a gang of n-ggas walking with my click though,
Welcome to the melting pot,
Corners where we selling rocks,
Afrika bambaataa sh-t,
Home of the hip hop,
Yellow cap, gypsy cap, dollar cab, holla back,
For foreigners it aint fitted they forgot how to act,
8 million stories out there and their naked,
Cities is a pity half of y’all won’t make it,
Me I gotta plug a special and I got it made,
If Jesus payin LeBron, I’m paying Dwayne Wade,
3 dice cee-lo
3 card marley,
Labor day parade, rest in peace Bob Marley,
Statue of Liberty, long live the World trade,
Long live the king yo,
I’m from the empire state thats…

[Alicia Keys]
In New York,
Concrete jungle where dreams are made of,
There's nothing you can’t do,
Now you’re in New York,
These streets will make you feel brand new,
The lights will inspire you,
Lets here it for New York, New York, New York
Welcome to the bright light..

[Jay-Z]
Lights is blinding,
Girls need blinders
So they can step out of bounds quick,
The side lines is blind with casualties,
Who sipping life casually, then gradually become worse,
Don’t bite the apple Eve,
Caught up in the in crowd,
Now your in-style,
And in the winter gets cold en vogue with your skin out,
The city of sin is a pity on a whim,
Good girls gone bad, the cities filled with them,
Mommy took a bus trip and now she got her bust out,
Everybody ride her, just like a bus route,
Hail Mary to the city your a Virgin,
And Jesus can’t save you life starts when the church ends,
Came here for school, graduated to the high life,
Ball players, rap stars, addicted to the limelight,
MDMA got you feeling like a champion,
The city never sleeps better slip you a Ambien

[Alicia Keys]
In New York,
Concrete jungle where dreams are made of,
There's nothing you can’t do,
Now you’re in New York,
These streets will make you feel brand new,
The lights will inspire you,
Lets here it for New York, New York, New York

One hand in the air for the big city,
Street lights, big dreams all looking pretty,
No place in the World that can compare,
Put your lighters in the air, everybody say yeaaahh
Come on, come,
Yeah,

In New York,
Concrete jungle where dreams are made of,
There's nothing you can’t do,
Now you’re in New York,
These streets will make you feel brand new,
The lights will inspire you,
Lets here it for New York, New York, New York

parada não é só balada

Okay, a Parada do Rio de Janeiro não vai mais rolar neste final de semana. Uma pena, porque se não tivessem adiado, a notícia a seguir não teria data melhor:

Justiça Militar reconhece união estável entre gays

O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores gays da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde. A ordem deverá ser efetivada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos próximos dias.

A decisão do STM foi tomada nessa quinta-feira (8/9) no julgamento de Questão Administrativa remetida ao tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais. Ao votar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, relatora, disse que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, responsável por resguardar os princípios da igualdade e do respeito às diferenças.

A relatora citou decisões recentes do STF, STJ e Conselho Nacional de Justiça, que também estenderam o benefício a seus servidores. De acordo com a ministra Maria Elizabeth, a união homoafetiva como grupo familiar, quando demonstra estabilidade e finalidade de constituir família, é reconhecida por leis e decisões judiciais em vários países.

O ministro Flávio Bierrenbach disse que a decisão foi uma sinalização importante da Justiça Militar, considerada muito conservadora para certas questões. “Se fosse há 25 anos, nem se tocava no assunto, era tabu. Nessa quinta, votamos com a maior naturalidade e foi aprovado. É uma sinalização importante que mostra ao conjunto do Judiciário que este tribunal (STM), embora seja o mais antigo do pais, está aberto a novas idéias”, disse o ministro.

Por Eurico Batista, do Consultor Jurídico.

banheiros antidrogas

A VejaSP desta semana trata da questão dos banheiros antidrogas, onde as casas noturnas tentam, cada qual da sua maneira, a coibir o uso pelos seus frequentadores.

Ao meu ver, as atitudes são todas inócuas e pegam, no máximo, um usuário de drogas inexperientes. Além disso, a responsabilidade jurídica vai para o espaço ao se invadir a privacidade de um cliente.

Isso porque a casa tem de coibir o comércio e o porte. Quanto ao uso de entorpecentes, nem a lei proíbe, que fique bem claro.

Segue a reportagem completa:

Banheiros antidrogas
O que as casas noturnas fazem para coibir o consumo de entorpecentes nos toaletes
Por João Batista Jr. - 15.07.2009

The Week: "olho mágico" nas portas permite que seguranças espiem dentro dos reservados

Para dificultar possíveis farras ilícitas dos baladeiros, algumas casas noturnas da cidade decidiram adotar em seus toaletes técnicas à la Big Brother. O objetivo é ampliar a vigilância e dificultar o uso de drogas, sobretudo as aspiradas, caso da cocaína e da ketamina. Na The Week, na Lapa, um buraco de 7,5 centímetros de diâmetro na parte superior da porta do banheiro principal permite que os seguranças vejam dentro dos reservados, que atendem homens e mulheres. Em um mês, os outros três banheiros da casa também vão contar com essa espécie de olho mágico antidrogas. "É um meio de controlar qualquer abuso, e até de socorrer quem bebeu demais", avalia o sócio André Almada. Ele garante que a equipe da boate só espia aqueles com comportamento suspeito. "Optamos ainda por portas suspensas, que permitem essa primeira averiguação." Vãos de 20 centímetros de altura na parte inferior das cabines também estão entre os recursos utilizados pelo Museum, no Brooklin. "Além disso, há pequenas frestas entre as portas", acrescenta Tarik Taha, um dos proprietários.

O advogado Sergio Tannuri, especialista em defesa do consumidor, afirma que essa prática configura invasão de privacidade. Segundo ele, as baladas poderão sofrer processos por danos morais de clientes que se sentirem constrangidos. "Quem vai garantir que não vão observar nem registrar a intimidade das pessoas?", diz. É exatamente esse o receio da estudante Natália Azevedo, de 24 anos. "Já pensou se alguém tira uma foto minha ou faz um filminho com a câmera do celular e coloca na internet?", questiona ela, frequentadora da casa.
Sonique: decoração branca para confundir usuários
Sonique: decoração branca para confundir usuários

O Sonique, na Consolação, construiu um banheiro 100% branco. "Fugimos de criar um clima underground para não estimular o consumo de drogas", conta o sócio Beto Lago. Segundo a psicóloga Silvia Brasiliano, coordenadora do Programa de Atenção à Mulher Dependente Química, da Universidade de São Paulo, tais medidas dificultam o consumo. "Por terem a mesma cor, a cocaína e a tampa da privada podem se confundir", diz ela. Para Elisaldo Carlini, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Unifesp, a espionagem não resolve a questão, pois substâncias sintéticas como ecstasy e LSD podem ser ingeridas em praticamente qualquer ambiente. "Mas qualquer medida para inibir o uso é bem-vinda."

restam dúvidas?

Se havia alguma dúvida de que o STF (Supremo Tribunal Federal) irá logo mais emitir uma Súmula com relação ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, agora não restá mais.

Segue matéria do Globo de hoje:

Parceiro gay de servidor do STF pode ser dependente
O Globo - 07/07/2009


BRASÍLIA. Desde 1 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a autorizar seus servidores que têm relações homossexuais estáveis a incluírem os parceiros como dependentes no plano de saúde da Corte. Para ter direito ao benefício, o funcionário precisa assinar declaração afirmando que a relação é estável e apresentar ao menos três destes documentos: cópia autenticada de declaração conjunta de Imposto de Renda; referência ao parceiro no testamento; comprovação de residência comum por mais de três anos; comprovação de financiamento de imóvel conjunto; documento que ateste conta bancária conjunta há pelo menos três anos.

Além disso, quem quiser estender o plano ao companheiro terá de provar que a união não tem impedimentos decorrentes de outras relações. O benefício aos dependentes será suspenso em caso de dissolução da relação ou de desligamento do titular do plano de saúde. Se o funcionário apresentar informações inverídicas, também haverá interrupção do benefício.

A decisão foi tomada em reunião do conselho deliberativo do STF Med, composto por servidores da corte e presidido pelo ministro Cezar Peluso.

Seria muito incongruência reconhecer a união homossexual entre os seus funcionários e negar aos demais brasileiros.

tantas emoções

Estou em falta com vocês, mas é porque esses dias foram puxados.

Amigos, feriados, baladas, sinusite, resfriado, audiências intermináveis e uma montanha de prazos não me deixaram dar muita atenção ao meu blog (mas os dos amigos eu continuo visitando e comentando).

Nesses dias de silêncio houve grandes discussões envolvendo a festa da Daslu (que adorei), a Parada (que dei no-show), o Ahmadinejad (que tenta dar o truke), a selvageria na Cantho (que me deixou revoltado), a volta dos Docksides (que para mim nunca se foram - abafa), o sucesso da Azul (que ainda não voei), a putaria no Senado (que não me surpreende mais) e a trasheira da Fazenda (que acho a edição uó).

Mas uma coisa preciso falar sobre Teerã. A censura lá está crescendo absurdamente desde que Ahmadinejad foi reeleito. As restrições à sites e blogs cresce dias após dia.

Para atrapalhar a censura, os internautas vem mudando a suas localizações em Twitters, Facebook, Blogspot, etc para Tehran (nome em inglês da capital), o país para Irã e a hora para GMT +3:30. Segundo o pessoal que faz essa campanha, com o aumento de usuários supostamente estabelecidos por lá, eles terão dificuldades em manter a censura.

Na dúvida eu alterei os meus dados. Faço tudo que estiver ao meu alcance para se lutar contra censuras e favorecer democracias plenas. Vai lá e altere os seus dados também ;-)

Ah, coloquei uma novidade no blog, as tags. Vamos ver se vai dar certo.